TJ reforma decisão e anula sentença

Gerente demitido por negligência receberá indenização por danos morais

Condenação deve firmar-se obrigatoriamente em provas robustas

condenação de uma pessoa deve, obrigatoriamente, firmar-se em provas robustas

TJ mantém decisão ao afastar erro médico

Erro médico.

Justiça condena Marcinho VP a 36 anos de prisão

Justiça condena Marcinho VP.

Supremo suspende julgamento sobre poder de investigação do MP

Juiz entende inconstitucional sistema de cotas para negros e índios

Denúncia. Pronúncia. Libelo.

Tribunal do Júri. Homicídio simples. Art. 121 do privilegiado acolhida pelos jurados. Recurso ministerial. Decisão contrária à prova dos autos.

Prisão em flagrante não assegura prisão preventiva

2ª Turma exclui crime de fraude processual de cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada

Orientada por advogado, Suzane chora em frente às câmeras

Condenado por crime hediondo não ganha progressão

Exame de Ordem 128 aprova apenas 11,42% dos candidatos

Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Afastada responsabilidade de transportadora em assalto que vitimou passageira

Acusado de matar por causa de comentário no Orkut obtém liberdade

TJ muda regime de visitas a menor

Turma nega recurso de réus que tentaram matar ex-companheiras por ciúme

Compromisso de Compra e Venda - Constituto Possessório